O magistrado teria laços de amizade com o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, e não se declarou suspeito no julgamento que compreendeu que Curitiba não era foro competente para julgar Lula.
Read More
Ao acatar recurso do PSOL, o ministro Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, pois a Justiça do Rio de Janeiro baseou-se em apenas um tuíte
Read More
Para o governo distrital, a regra que determina os critérios para o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal/ICMS) estaria em descompasso com a Emenda Constitucional (EC) 87/2015.
Read More
O ministro Nunes Marques apresentou voto com ressalvas. Ele reconheceu, acompanhando o relator, que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União.
Read More
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já votaram sobre o tema.
Read More
A decisão de Moraes partiu de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada nos dias 11 e 12 de janeiro.
Read More
Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a necessidade de separar cada eixo de investigação e otimizar recursos.
Read More
De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.
Read More