STF irá decidir sobre linguagem neutra nas escolas nesta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta sexta-feira (10) sobre o ensino da linguagem neutra nas escolas. A decisão se refere a uma lei estadual de Rondônia que proíbe o ensino de palavras “sem gênero”.
O texto aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Poder Executivo proibia a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com um processo contra a lei, alegando inconstitucionalidade. O pedido diz ainda que a referida lei atenta contra os princípios fundamentais do país.
Em outro ponto da ação, a Contee declara que é a União quem deve legislar sobre as normas de ensino, entregando o assunto para o Congresso Nacional.
A decisão no STF já leva alguns dias e, até o momento, são quatro votos a favor para tornar a lei estadual de Rondônia inconstitucional. Votaram a favor do ensino da linguagem neutra o relator do processo, ministro Edson Fachin, seguido por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os demais ministros ainda não votaram.
