Arquivos STF - Página 12 de 16 - Portal QF Notícias

admin 31 de maio de 202331 de maio de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Collor, Manaus, noticia, oito anos, Portal QF Noticías, prisão, qfnotícias, STF

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Brasil

admin 31 de maio de 202330 de maio de 2023 0 Comments ação, Amazonas, BRASIL, Carlos Bolsonaro, Justiça, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, Psol, qfnotícias, STF

STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Brasil

admin 29 de maio de 202329 de maio de 2023 0 Comments 131 denúncias, Amazonas, atos golpistas, BRASIL, denúncias, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, qfnotícias, STF

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Brasil Destaque

admin 27 de maio de 202326 de maio de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, combustíveis, ICMS, Manaus, noticia, novo acordo, perdas de estados, Portal QF Noticías, qfnotícias, STF

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

Política

admin 25 de maio de 202324 de maio de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Deltan, indenização, Lula, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, powerpoint, qfnotícias, STF

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”.

Política

admin 24 de maio de 202323 de maio de 2023 0 Comments Amazonas, cpi, investigação, Manaus, MST, noticia, PF, Portal QF Noticías, Presidente da CPI, qfnotícias, STF

STF autoriza PF a retomar investigação contra presidente da CPI do MST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), com atos antidemocráticos.

Política

admin 23 de maio de 202323 de maio de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Eduardo Girão, maconha, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, qfnotícias, senado, STF

Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha

Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Brasil

admin 19 de maio de 202319 de maio de 2023 0 Comments 250 investigados, Amazonas, BRASIL, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, qfnotícias, réus, STF, voto

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.