STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando
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STF
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real.
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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios. Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento.
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STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta (4) uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão da Corte sobre a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
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PGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEA
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de Moraes – redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas que reserva 80% das vagas oferecidas pela UEA a estudantes da região – para que o Estado do Amazonas apresente seus pleitos.
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STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.
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Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial.
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STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
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Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que cabe à Polícia Militar informar sobre o estado de saúde do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
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Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado nesta quarta-feira (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.
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