Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.
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Projeto impulsiona artistas e fortalece a música independente em Manaus
Buscando impulsionar a cena musical independente de Manaus, o ‘Kabine’ é um projeto da rádio K9999, contemplado pelo edital Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), onde seis artistas serão selecionados para a gravação de DJ sets (sequência de músicas mixadas em uma faixa contínua) de uma hora cada.
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Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.
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Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL 4.908/2024) também prevê a criação do Selo de Segurança Digital.
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Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de lei para garantir esses direitos foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
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Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de renda e da contribuição à seguridade social (PL 2.670/2022).
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Projeto ‘Vivência Cultural com os Corpos Artísticos do Amazonas’ leva música, dança e canto às escolas de rede pública
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Central de Arte e Educação, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, inicia o projeto ‘Vivência Cultural com os Corpos Artísticos do Amazonas’, que propõe uma imersão dos jovens estudantes no universo da dança, canto e música.
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Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet.
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Unidades Móveis de Saúde da Mulher da prefeitura atendem em novos endereços
A Prefeitura de Manaus informa que as Unidades Móveis de Saúde da Mulher, que atendem as zonas Norte e Leste da capital, estão ofertando seus serviços em novos endereços.
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Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como “bets” ganhou mais um capítulo.
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