Vendedores de suplementos adulterados serão notificados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (22) que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados.
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Notificação
Operação Férias Escolares: Ipem-AM reprova balanças e notifica padarias e restaurantes em Manaus
No período de 15 a 31 de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Férias Escolares” com ações de fiscalização em padarias e restaurantes, que comercializam comida e pão francês a quilo, em Manaus.
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Comissão aprova projeto que obriga notificação de casos de choque anafilático ao Ministério da Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais e centros de saúde de todo o País a notificarem o Ministério da Saúde sobre ocorrências de choque anafilático – forma mais grave de reação alérgica, que pode ser causada por medicamentos, alimentos, ferroadas de insetos ou contrastes radiológicos.
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Lei proposta por Jaildo Oliveira que proíbe suspensão de água e energia sem notificação já está em vigor
Foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta segunda-feira (18/09) a Lei 541 de 18 de setembro de 2023 que proíbe a inspeção, vistoria ou suspensão do serviço de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 15 dias de antecedência.
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Blitz resulta em notificação e multa a bares por irregularidades no Centro nos preparativos do festival
Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, uma realização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), uma blitz foi realizada na noite de domingo (3/9), na área central, para coibir irregularidades urbanas na capital.
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UEA divulga edital de notificação a alunos de graduação com risco de desligamento
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas (Prograd/UEA) divulga o edital de notificação dos estudantes dos cursos de graduação, de oferta regular, que se encontram em risco de desligamento.
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Gestores que não validarem contratações de pessoal junto ao TCE-AM serão notificados
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), irá notificar os gestores que não enviarem os documentos necessários sobre as admissões feitas nos respectivos órgãos. Em monitoramento realizado pela Dicape, diretoria ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do e-Contas, constatou-se que algumas prefeituras e Câmaras Municipais não estão enviando as documentações.
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