O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta urgente nesta terça-feira (05) para os chefes do Poder Executivo do estado e dos 62 municípios destacando a importância do cumprimento do prazo para a entrega das Prestações de Contas Anual referentes ao exercício de 2023.
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Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro de 2022 a julho de 2023, quase R$5 milhões em multas aplicadas.
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Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta aos órgãos jurisdicionados sobre o prazo de envio de documentos dos processos de contratação temporária de excepcional interesse público ocorridos no 1º quadrimestre deste ano.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), irá notificar os gestores que não enviarem os documentos necessários sobre as admissões feitas nos respectivos órgãos. Em monitoramento realizado pela Dicape, diretoria ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do e-Contas, constatou-se que algumas prefeituras e Câmaras Municipais não estão enviando as documentações.
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Faltando apenas 13 dias para fim do prazo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou os gestores a respeito da necessidade de respostas ao levantamento sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas para o ano letivo de 2023.
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O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz, fez um convite aos gestores de políticas públicas dos estados e municípios brasileiros para colaborarem com a consolidação das políticas nacionais da juventude no Brasil.
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias.
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