O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, divulga os principais direitos expressos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as leis que dão garantias aos pais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensificou, neste final de semana, a fiscalização dos preços das passagens do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal
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Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.
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O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 80 vagas de emprego para esta sexta-feira (03/04).
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu, na sexta-feira (31/03), Eliomar José Cabrera Barreto, Yovani Gabriel, Erik Daniel e Samuel Alejandro, apontados como membros de um grupo criminoso e responsáveis por diversos homicídios ocorridos em Manaus.
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A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais.
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