A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal.
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O 11º Festival Amazonas de Dança (FAD) vai apresentar, entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro, 16 espetáculos, na capital e no interior, com acesso gratuito. A lista de projetos contemplados está disponível no Portal da Cultura (editais.cultura.am.gov.br).
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal.
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O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros.
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Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública. A consulta pode ser realizada por meio da plataforma e-Contas, em www.econtas.tce.am.gov.br.
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Motoristas de empresa de telefonia receberam, nesta quarta-feira, 23/8, palestra sobre legislação de trânsito promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), na sede da empresa, na avenida Ephigênio Sales, zona Centro-Sul de Manaus.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realiza a assinatura dos termos de compromisso financeiro para posterior pagamento dos cem projetos contemplados pelo edital “Manaus Faz Cultura (MFC) 2023”, para realização de oficinas culturais na capital e entorno.
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O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o Estado do Amazonas a adotar medidas contra práticas que caracterizem violência obstétrica no sistema público de saúde.
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Durante a reunião ordinária nesta quarta-feira (23/08), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 414/2023, que trata sobre o reajuste de 12,47% dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base de 2021/2022.
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