Durante os seis primeiros meses deste ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), instaurou 476 procedimentos criminais relacionados a crimes contra idosos no Amazonas.
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para agravar as penas para o crime de posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil.
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Os números de homicídios caíram 22,3% em Manaus, durante o 1º bimestre deste ano. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), com a redução, a capital alcançou o menor quantitativo deste tipo de crime, em relação aos últimos 16 anos.
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Dados parciais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostram que, em Manaus, os crimes de homicídios reduziram 32% em janeiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2023.
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O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido.
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes
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Rostos que passam de frente para as câmeras de monitoramento. Mensagens de áudio, vestígios biológicos, impressões digitais, fotos, pistas deixadas em ônibus ou nos telefones celulares.
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A população de Brasília já conta com uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a primeira do país com estrutura física e de pessoal dedicados exclusivamente ao tema.
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Entre a manhã de quinta-feira (03/08) e as primeiras horas desta sexta-feira (04/08), 12 pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), deflagrou, nesta quinta-feira (06/07), a Operação Aceiro e cumpriu 14 mandados, sendo oito de busca e apreensão e seis de prisão preventiva, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e posse ilegal de arma de fogo.
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