A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), indiciou, nesta quarta-feira (16/08), João Paulo Nogueira da Silva, 32, pelo crime de importunação sexual, após ele desferir um tapa nas nádegas de uma mulher de 42 anos.
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGI-F), registrou, em menos de 24 horas, mais de R$2 milhões de danos ao crime com ações policiais da Base Fluvial Arpão.
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Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em 2023, as apreensões de drogas, armas e materiais de uso ilegal, realizadas pela Base Fluvial Arpão já causaram mais de R$ 12 milhões de danos ao crime, por meio de ações policiais na Calha do Rio Solimões, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus).
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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8).
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O senador propõe, nesses casos, uma pena de três a seis anos de reclusão, acrescida de multa. A pena é aumentada em caso de cobrança de resgate e se o crime for praticado contra órgãos públicos e autoridades dos Poderes da República.
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