Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras.
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras.
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Pacheco suspende sessão e aguarda Câmara votar MP dos Ministérios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula.
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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
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Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007).
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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal.
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Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal.
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Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal.
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