O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos casos de morte de vítimas de bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades.
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O Brasil teve uma estreia de gala nesta sexta-feira (31) no Grand Slam de Judô de Antália (Turquia), o último antes do Mundial, principal competição da modalidade depois da Olimpíada.
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A assinatura ocorreu na sede do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, no fim da manhã de hoje.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.
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O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação dos medidores aéreos a partir de uma emenda ao Plano Diretor da cidade, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na manhã desta sexta-feira (31/03).
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O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro.
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O senador Eduardo Braga (MDB/AM) aproveitou o relançamento do Programa Mais Médicos, definido sob novas regras na Medida Provisória 1.165/2023, para propor a ampliação da presença destes profissionais nas áreas mais remotas e vulneráveis da Amazônia.
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O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) de forma integrada com demais órgãos do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) deflagrou, nesta quinta-feira (30/03), uma nova fase da Central Integrada de Fiscalização (CIF).
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Nesta sexta-feira (31/03), por volta das 9h, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), prendeu, em flagrante, um homem de 47 anos, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 11 anos
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