O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real.
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Como parte do pacote de modernização do sistema de transporte público da cidade, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou na tarde desta segunda-feira, 8/5, a ordem de serviço para a reforma do Terminal de Integração da Cidade Nova (T3), localizado na avenida Noel Nutels, no bairro Cidade Nova, zona Norte.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (9), a partir das 9h, com 11 projetos para votar, entre eles o que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PL 1.855/2022), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), acelera o ritmo de obras para a construção do complexo viário na avenida Governador José Lindoso (Torres) e iniciou, na tarde desta segunda-feira, 8/5, a instalação das estacas de sustentação do viaduto.
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre.
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A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios. Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia, às 15h, desta quarta-feira, 10/5, o Processo Seletivo Simplificado (PSS), para a contratação de engenheiros civis e elétricos e arquitetos urbanistas.
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Tendo como pauta a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), reafirmou, nesta segunda-feira, 8/5, a necessidade de integração para beneficiar a sociedade durante visita à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
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No próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
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