Política

Política

Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC).

Read More
DestaquePolítica

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023.

Read More
Política

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

Read More
DestaquePolítica

CMM aprova reajuste salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (25/03), o Projeto de Lei (PL) nº 161/2024 de autoria do Executivo Municipal.

Read More