Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero.
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Read MoreO senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que as organizações não governamentais (ONGs) já utilizaram R$ 315,5 milhões dos recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente em 2024, o que equivaleria a 17% de tudo o que foi contratado e pago neste ano.
Fonte: Agência Senado
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Read MoreA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet.
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Read MoreCom folga nas pesquisas desde o início da campanha, lastreado pelos bons índices de aprovação de seu governo.
Read MoreO segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6).
Read MoreO eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).
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