Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS.
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O Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina e o 142° no ranking internacional.
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Durante pronunciamento de Sassá, Marcelo Serafim (PSB) afirmou que Sassá teria tentado privilégios junto à concessionária, ação rebatida pelo parlamentar. “Quem não deve não teme”, afirmou o petista.
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As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Executivo a nove dispositivos do Orçamento de 2023 (Lei 14.535, de 2023).
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Atualmente, a lei brasileira oferece meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
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O vereador Professor Fransuá, será o líder, e na ordem os vereadores Raulzinho, Mitoso, Eduardo Alfaia e Gilmar Nascimento, vão responder pela vice-liderança.
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O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados, no dia 2 de fevereiro, pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP).
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O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei de criação do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) – Lei 13.334/16 – para dar ao presidente da República o poder de definir, por decreto, a composição do Conselho do PPI.
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O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa acumulá-la com função comissionada ou cargo em comissão
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O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer até meados de maio.
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