A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21).
Read More
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado.
Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de medidas provisórias.
Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Read More
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (20/03) para denunciar as empresas de transporte coletivo que não tem seguro para os veículos. O parlamentar afirmou que tem recebido denúncias que os motoristas tem que arcar com o prejuízo, caso se envolva em algum acidente.
Read More
O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas vias públicas.
Read More
O vereador Professor Samuel (PL), autor da Lei n° 2.130/2016, que instituiu a terceira semana do mês de março como a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade de Manaus, fez um alerta para a importância da conscientização e preservação dos igarapés.
Read More
O presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Pública da Aleam, Comandante Dan (PSC) considera que o ocorrido na noite da última quinta-feira (16), em unidades da UEA e da Fametro, é um alerta máximo à sociedade sobre a crise de segurança pública no Amazonas.
Read More
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer prévio conclusivo do tribunal de contas sobre as contas do chefe do Poder Executivo (governador ou prefeito).
Read More
Ao comentar o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, o senador Sergio Moro (União-PR) disse, em pronunciamento nesta quinta-feira (16), que o Executivo está novamente apostando em um programa que deu errado no passado. Porém, desta vez, com mais aporte de recursos que o programa anterior.
Read More