O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que irá criar uma comissão para acompanhar o cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, que investigou violações praticadas pela ditadura militar no país.
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Lula ainda não definiu se haverá alteração no valor do salário mínimo, hoje em R$ 1.302.
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de prisão por penas restritivas de direitos em caso de violência real ou grave ameaça contra a mulher.
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Em pronunciamento nesta quarta-feira, 26, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), repercutiu a realização de uma Audiência Pública, que aconteceu esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir demandas do setor de cooperativismo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que é preciso recolocar, como prioridade, na agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news.
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O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) colocou seu nome à disposição para formar uma comissão para acompanhar a eleição para conselheiro tutelar que acontece em outubro desta ano. Segundo o parlamentar é preciso acompanhar todo o processo para que tudo aconteça com maior transparência possível.
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A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, nesta segunda-feira (24/04), 18 Projetos de Leis (PLs). Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão.
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