O vereador Sassá da Construção Civil (PT) apresentou, nesta segunda-feira (15/05), o requerimento número 6570/2023 à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerendo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Águas de Manaus ouça, também, os representantes das empresas terceirizadas que prestam serviço para a concessionária.
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Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (15)
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O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) apresentou um requerimento solicitando ao Poder Executivo a análise e possível implementação do programa “Óculos Falantes” na rede pública de educação estadual do Amazonas.
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O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário.
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O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.
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O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/05), na assinatura da ordem de serviço para a construção do novo terminal do transporte coletivo.
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para o cargo de embaixador do Brasil na Argentina
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei (PL) para combater a desinformação nas redes sociais.
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