CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior.
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Política
Jaildo Oliveira destaca atuação de cobradores de ônibus em Manaus
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) voltou a reforçar a importância do cobrador de ônibus para o sistema de transporte em Manaus
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Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas.
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Sassá solicita que empresas terceirizadas também sejam ouvidas pela CPI da Águas de Manaus
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) apresentou, nesta segunda-feira (15/05), o requerimento número 6570/2023 à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerendo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Águas de Manaus ouça, também, os representantes das empresas terceirizadas que prestam serviço para a concessionária.
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Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (15)
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Deputado Felipe Souza solicita implementação do programa “Óculos Falantes” na rede estadual de educação
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) apresentou um requerimento solicitando ao Poder Executivo a análise e possível implementação do programa “Óculos Falantes” na rede pública de educação estadual do Amazonas.
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Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário.
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Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países.
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Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.
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