O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano.
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O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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O chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andriy Yermak, conversou com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, sobre a importância da participação do Brasil em uma cúpula pela paz, que seria promovida pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, e poderia ocorrer em julho. Yermak ligou para Amorim nessa terça-feira (13).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero.
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
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Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados.
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Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a sua destinação.
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A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), presidida pelo vereador Marcel Alexandre (Avante), reuniu-se nesta segunda-feira (12/06) e aprovou pareceres favoráveis a 16 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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