Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a sua destinação.
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A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), presidida pelo vereador Marcel Alexandre (Avante), reuniu-se nesta segunda-feira (12/06) e aprovou pareceres favoráveis a 16 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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O vereador Sassá da Construção Civil (PT) cobrou, nesta segunda-feira (12/06), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), explicações da Secretaria de Estado de Saúde em relação às filas existentes, segundo o parlamentar, para atendimento no Hospital Delphina Aziz.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
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O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a MP 1.170, seguida, em sequência, pelas medidas 1.171, 1.172, 1.173 e 1.174, todas de 2023.
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A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana.
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O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos Lotéricos.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que pretende colocar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação ainda neste semestre.
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A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
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