O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023.
Read More
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida na prescrição médica.
Read More
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1).
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho.
Read More
O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024.
Read More
Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segurança nuclear, o atendimento a locais atingidos por desastres naturais e o combate à gripe aviária.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará.
Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura os atos de hostilidade contra ele e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália.
Read More
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Read More