A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a gratuidade do transporte público coletivo a todos os integrantes dos órgãos de segurança pública, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos pagantes.
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A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 pessoas denunciadas por participação nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, com indignação, a morte da menina Eloah Passos, de cinco anos. No sábado (12), ela foi atingida por um tiro dentro de casa, enquanto brincava no quarto, na comunidade conhecida como Cova da Onça, no Morro do Dendê, no Rio de Janeiro.
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A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de auditoria externa para barragens de rejeitos de mineração (PL 2.707/2019).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2370/19, que estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado na próxima semana.
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Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25%
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
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Com a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques nesta quarta-feira (9), a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), defendeu convocar o ex-diretor novamente.
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