Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas.
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Política
CPIs podem propor delação premiada, diz parecer da Advocacia do Senado
As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público
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Plínio chama de ´hipócritas` países que criticam exploração na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), como “hipócritas” os países ricos que criticam a exploração pelo Brasil de riquezas na Amazônia enquanto seguem investindo em combustíveis fósseis.
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Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027.
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Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.
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Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo, só existe porque há uma contribuição equânime e mais justa do pagamento de imposto de renda pela população.
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Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados.
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Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP
Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário.
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Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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