Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal.
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Durante a reunião ordinária nesta quarta-feira (23/08), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 414/2023, que trata sobre o reajuste de 12,47% dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base de 2021/2022.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou o acordo para retirar da MP 1171/23 o dispositivo que trata da taxação das offshores.
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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) defenderam, durante o Grande Expediente desta terça-feira (22/08), a implementação de políticas públicas capazes de promover a retirada de crianças pedintes das ruas da capital.
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A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de pessoas ligadas a ela.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol reúne-se nesta quarta-feira (23) para ouvir o jogador Severino Ramos, conhecido como Nino Paraíba.
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O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal.
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