As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta- feira (13) a suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.
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Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia.
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Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos.
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A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas legislativas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do País estão entre as prioridades dos deputados neste semestre.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito.
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Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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