O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares.
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Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que impede sindicatos de exigirem pagamento da contribuição sindical sem a autorização do empregado foi um dos temas debatidos na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (9).
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou os ataques do grupo armado Hamas a Israel no último sábado.
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O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3).
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros.
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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro de 2023, deputado Arthur Maia (foto) (União-BA), foi questionado – no início da sessão desta terça-feira (3) – por ter desmarcado o depoimento de Braga Netto previsto para esta quinta-feira (5).
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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (02/10), três Projetos de Lei (PLs) que seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo pessoas envolvidas na invasão e depredação das sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.
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Ricardo Silva conta com a colaboração das companhias aéreas para corrigir distorções no mercado, sobretudo em relação aos programas de fidelidade por meio de milhas ou pontos.
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