Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
Read More
Política
MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça
Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária.
Read More
De hacker a generais e ex-ministros, CPMI já ouviu 19 depoentes; veja a lista
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga atos e omissões durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 já colheu 19 depoimentos desde que iniciou seus trabalhos, no final de maio, até esta última semana de setembro
Read More
Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária
Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do texto.
Read More
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
Read More
CCJ aprova PL de Ivo Neto que institui jiu-jitsu como atividade extracurricular em escolas municipais
O Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui o Jiu-Jitsu como atividade extracurricular em escolas municipais, teve seu parecer favorável aprovado durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada nesta quarta-feira (27/09), após a Sessão Plenária.
Read More
Marcos Rogério elogia PM de Rondônia por ações contra invasão de fazendas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (26), o trabalho da Polícia Militar de Rondônia ao prender invasores de fazendas.
Read More
Prerrogativas do Legislativo estão sendo ‘atropeladas’, diz Sérgio Moro
O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou em pronunciamento na terça-feira (26) que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Executivo e Judiciário, levando o Brasil a caminhar por um “terreno perigoso”.
Read More
Em depoimento à CPMI, Augusto Heleno chama de ‘fantasia’ delação de Cid sobre reunião para tratar de golpe
Em relação a si próprio, ele disse que, apesar de ser militar, não participava de reuniões com a cúpula militar. “Eu não era um ministro militar. Eu era um militar que estava ministro.
Read More
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono.
Read More