Manauaras que ficarem sem água, serviço essencial previsto na Constituição Federal, podem ser indenizados, afirmam especialistas do Direito do Consumidor. A má prestação do serviço pela concessionária Águas de Manaus vem resultando em ações judiciais movidas por consumidores.
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O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
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O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
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De acordo com o ministro, a transferência foi realizada para prevenir um “suposto plano de fuga ou resgate” de Marcola.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como desoladora a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional.
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O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).
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A decisão de Moraes partiu de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada nos dias 11 e 12 de janeiro.
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De acordo com ele, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região.
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Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.
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