O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.
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As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.
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Na Câmara, a sessão que dará posse aos parlamentares está marcada para acontecer às 10h. De acordo com o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito.
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Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo julgamento de 115 processos. Durante a sessão, o Pleno julgou irregulares as contas do secretário e subsecretário municipais de Infraestrutura (Seminf) em 2014, Luiz Filho Borges e Orlando Cabral Holanda, e multou os gestores em de R$100,7mil, considerando multa e alcance.
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (31/01), investimentos de R$ 63,8 milhões para fortalecer a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Amazonas. Os recursos serão aplicados em sete programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que este ano completa 20 anos de criação.
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Os requerentes e usuários da Prefeitura de Manaus que precisaram usar o sistema de licenciamento urbano em 2022 tiveram uma média de 23,4 dias para tramitar um processo no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. A escolha das relatorias foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, e tem como objetivo dar tempo hábil aos conselheiros para acompanhar os atos de gestão de ambos os gestores públicos durante o decorrer do ano.
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte.
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O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA).
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