O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024, foi aprovado, nesta quarta-feira (12/07), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Ao ampliar a presença de agentes públicos nas áreas críticas em crimes ambientais no Amazonas, por meio de ações como a operação Tamoiotatá, os alertas de desmatamento no estado caíram 55% no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas 7,14% dos alertas ocorreram em áreas de gestão direta do Governo do Estado.
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Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa.
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Com mais 417.163,94 metros quadrados em licenciamento de Habite-se de janeiro a junho de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chega à marca de mais de 2,5 milhões metros quadrados em certidões emitidas na capital, durante a gestão do prefeito David Almeida
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O Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Viçosa (PPGA/UFV), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), divulga a abertura das inscrições para o I Encontro de Administração Pública na Amazônia.
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A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE).
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Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
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