A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, recebeu, neste sábado (10/02), 78.760 doses da vacina contra a dengue, enviadas pelo Ministério da Saúde, como estratégia complementar ao enfrentamento à dengue.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), divulgou, na edição nº 5.764 do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9/2, o edital de convocação para as provas da primeira etapa do concurso para a Guarda Municipal de Manaus (GMM), que serão realizadas no dia 18/2.
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A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.
“Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Segundo o Secretário de Controle Externo (Secex), Stanley Scherrer, a Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo e contábil utilizado quando o gestor público não prestou as contas devidamente, não apresentou documentos que comprovem as despesas realizadas ou quando há suspeita de desvio de recursos públicos.
Envio das PCA’s
Para o envio das PCA’s, os gestores devem utilizar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos usuários.
“Logo ao acessar o DEC, já na página de login, o usuário poderá clicar no link da nossa Central de Ajuda, que possui 23 tópicos diferentes com as principais dúvidas sobre a utilização do sistema. Além disso, também disponibilizamos um e-mail e um telefone para que mais dúvidas possam ser sanadas”, explicou.
O e-mail para dúvidas extras é o setinatende@tce.am.gov.br, e o telefone para contato é o (92) 3301-8324.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.
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O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda (12/02), terça e quarta-feira (13 e 14/02), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante a comemoração do Carnaval.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas.
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O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado.
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Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país.
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O Distrito Federal começa a vacinação contra a dengue na rede pública a partir das 7h da manhã desta sexta-feira (9). A expectativa é que as doses sejam entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8).
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Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”.
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