STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Ao acatar recurso do PSOL, o ministro Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, pois a Justiça do Rio de Janeiro baseou-se em apenas um tuíte
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Read MoreO ponto facultativo de segunda-feira (20), o feriado de Carnaval (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, em todo o país.
Read MoreAs apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Read MoreA Secretaria de Desenvolvimento Social do DF negou que exista atraso no pagamento do auxílio. Segundo a pasta, o crédito referente a janeiro ocorrerá nos próximos dias.
Read MoreAssim, o PL apresentado tenta regulamentar meta de desempenho pelos servidores em regime de trabalho remoto, devendo ser proporcional à respectiva jornada de trabalho.
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional.
Read MoreApós a divulgação de um suposto cronograma de convocação pela Prefeitura de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou que todos os aprovados sejam efetivamente convocados de forma imediata e que o cronograma de convocação exista de verdade.
Read MoreO Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas.
Read MoreO vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) afirmou que ficará atento a todos os desdobramentos dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de Manaus na capital amazonense
Read MoreInstrumento basilar das políticas públicas educacionais brasileiras, o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) está a pouco mais de um ano de encerrar sua vigência.
Fonte: Agência Senado
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