Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
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Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
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Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho.
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Guarda Municipal alinha ações de segurança nas escolas municipais em reunião com a Semed
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou uma reunião, na segunda-feira, 8/4, para discutir a intensificação das medidas de segurança nas escolas do município.
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Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto (PL 1.038/2024) que tipifica como crime de peculato qualificado o furto ou desvio de recursos da educação, saúde e seguridade social.
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Prefeitura de Manaus aproxima famílias da escola com projeto “Acompanhamento Familiar”
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quarta-feira, 3/4, na Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, localizada no bairro Terra Nova, zona Norte, o projeto Acompanhamento Familiar, que faz parte do programa Educa + Manaus.
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Pacheco promete agilizar votação de projeto em favor de policiais da PF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal terá votação rápida na Casa
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Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC).
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Prefeitura de Manaus lança projeto ‘Coleta Seletiva Porta a Porta’ para ampliar recolhimento de lixo reciclável
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), lançou, nesta segunda-feira, 1º/4, o projeto “Coleta Seletiva Porta a Porta”, com a meta de ampliar o recolhimento de lixo reciclável na capital, que também é realizado por meio dos Pontos de Entrega Voluntária de Lixo Reciclável, chamados de PEVs, instalados no estacionamento de supermercados da cidade.
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Prefeitura de Manaus entrega certidão de aprovação de para habitacionais do governo
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), entregou, nesta segunda-feira, 25/3, a certidão de aprovação de projeto do programa “Amazonas Meu Lar” para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Metropolitano (Sedurb).
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