O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de amanhã (18) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser transferidos entre filiais de uma empresa, em estados diferentes, a partir de 2024.
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.
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O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado Tacla Duran, réu pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros.
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de medidas provisórias.
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