Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036.
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Discutindo o tema “A cidade é o caminho para o futuro – Conquistas e novos rumos para a Transformação Urbana”, a Prefeitura de Manaus participa, nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF), do evento da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, marcando o encerramento do projeto “Cidade Presente” e Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado.
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O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25).
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel.
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Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho.
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Vereadores da Câmara Municipal de Manaus estiveram em Brasília nesta terça-feira (18) para buscar apoio ao projeto PATI – Pronto Atendimento ao Trabalhador de Transporte.
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As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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