Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos.
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Senado vota na terça projeto que reserva dinheiro para atender a calamidades
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14).
Fonte: Agência Senado
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Aprovado projeto que obriga concessionárias a combater o desperdício de água
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva.
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Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8).
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Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais
Projeto em análise no Senado limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
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Mania de Ler: Projeto Biblioteca Volante retorna ao Largo de São Sebastião, neste domingo (05/03)
Após o período de Carnaval, o programa Mania de Ler está de volta ao Largo de São Sebastião, Centro de Manaus, neste domingo (05/03). Nesta edição, o público terá acesso ao veículo adaptado, denominado Biblioteca Volante Aníbal Beça, das 16h às 19h.
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Projeto do ONS permitirá que alunos criem jogo digital sobre energia
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abre na próxima segunda-feira (6) inscrições para um projeto destinado a alunos e professores do ensino médio de escolas públicas de todo o país, batizado GamethONS.
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Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão (PL 789/2023).
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Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe.
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Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio estimado em R$ 9 milhões
As seis dezenas do concurso 2.569 serão sorteadas hoje (1º) às 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
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