Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta.
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Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
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Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência.
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Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Lira confirma votação de projeto de combate às fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana.
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Projeto da Prefeitura de Manaus e Cáritas Arquidiocesana fortalece saúde indígena
No mês em que se celebra o Dia Nacional dos Povos Indígenas (19 de abril), a Prefeitura de Manaus dá início a um projeto para fortalecer a saúde indígena na capital.
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Projeto ‘Escola vai ao teatro’ alcança 4.562 alunos de rede pública
O projeto social ‘Escola vai ao teatro’ tem apoio do Ministério da Cidadania, que levou neste ano 35 escolas da rede pública do município e do Estado do Amazonas, que atua desde 2016, encerrou com 16 sessões de espetáculos. O evento aconteceu do dia 20 de março a 03 de abril, no Teatro Manauara, localizado no shopping manauara.
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Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio
O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
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Senado vota projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose
A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (12) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a neurofibromatose (síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências física e intelectual para concessão de direitos e benefícios (PL 410/2019).
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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.
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