O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
Read More
O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para travestis e demais pessoas trans e 4% para pessoas em situação de rua.
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário.
Read More
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países.
Read More
Melhorar os níveis de aprendizado dos estudantes e o desempenho nas avaliações. Com esse objetivo, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta quinta-feira, 11/5, o projeto educacional “Aprender Lutando”, que vai atender aproximadamente mil alunos de 15 escolas da rede municipal de ensino, sob a coordenação do Departamento de Gestão Educacional (Dege).
Read More
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta.
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
Read More
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência.
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana.
Read More