Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras.
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Rede estadual de ensino têm até 12 de julho para inscrever projetos em prêmio científico da Samsung
Iniciativa exclusiva para escolas públicas de todo o país, a 10ª edição do Prêmio “Solve for Tomorrow”, da Samsung, está com inscrições abertas até o dia 12 de julho.
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Projeto de Caio André busca implementar assentos adaptados para alunos obesos
Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05/06), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que busca tornar obrigatório pela rede municipal de ensino a oferta de assentos adaptados para alunos obesos.
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Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
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Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua
O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para travestis e demais pessoas trans e 4% para pessoas em situação de rua.
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Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário.
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Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países.
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Prefeitura de Manaus lança projeto ‘Aprender Lutando’ nas escolas municipais
Melhorar os níveis de aprendizado dos estudantes e o desempenho nas avaliações. Com esse objetivo, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta quinta-feira, 11/5, o projeto educacional “Aprender Lutando”, que vai atender aproximadamente mil alunos de 15 escolas da rede municipal de ensino, sob a coordenação do Departamento de Gestão Educacional (Dege).
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Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta.
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Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
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