Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027.
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Portal QF Noticías
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados.
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Botafogo confirma contratação de Luiz Henrique, do Betis, da Espanha
O Botafogo anunciou oficialmente nesta quinta-feira (1º) a contratação do atacante brasileiro Luiz Henrique, de 23 anos, que desde 2022 atuava pelo Betis (Espanha).
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Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio
A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na Cidade do Samba, por conta de irregularidades trabalhistas.
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“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.
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Saúde anuncia centro de emergência para conter epidemia de dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil.
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Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023
As mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram na região da Baixada Santista, no litoral paulista
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Inadimplência das famílias é a menor em quase dois anos
O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano.
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Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.
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Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso.
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