Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos leis que dão nome a estruturas instaladas em duas rodovias federais no estado de São Paulo
Read More
política
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral.
Read More
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10).
Read More
Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD
Na era digital, já não é preciso sair de casa para abrir uma conta bancária. Em muitos casos, basta selecionar a instituição financeira, enviar fotos dos documentos e esperar pela aprovação.
Read More
CMM quer barrar taxa de água em imóveis fechados, ou por solicitação de proprietários
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24/06), os vereadores aprovaram o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº 258/2022.
Read More
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, mais duas medidas provisórias destinadas às famílias desalojadas ou desabrigadas e aos municípios severamente atingidos pelas enchentes no estado.
Read More
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces.
Read More
“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.
Read More
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
Read More
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab).
Read More