O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10).
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Na era digital, já não é preciso sair de casa para abrir uma conta bancária. Em muitos casos, basta selecionar a instituição financeira, enviar fotos dos documentos e esperar pela aprovação.
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Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24/06), os vereadores aprovaram o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº 258/2022.
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Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, mais duas medidas provisórias destinadas às famílias desalojadas ou desabrigadas e aos municípios severamente atingidos pelas enchentes no estado.
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Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces.
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Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.
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O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab).
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (27) a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como próximo ministro da Corte.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de dois homens que desapareceram em datas e locais distintos de Manaus.
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