Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro.
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politica
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. Assim o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, definiu o ato “Democracia Inabalada”, nesta segunda-feira (8), no Congresso.
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Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793, que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
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Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Fonte: Agência Senado
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Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR
Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano e cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, entre outras medidas.
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Senadores destacam protagonismo do Brasil na COP 28
Uma comitiva de 16 senadores — incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo — participa da COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizada em Dubai.
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Argentina precisa de presidente que respeite a democracia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a Argentina precisa de um presidente que goste da democracia e respeite as alianças comerciais do país no Mercosul.
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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário.
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CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas
Ricardo Silva conta com a colaboração das companhias aéreas para corrigir distorções no mercado, sobretudo em relação aos programas de fidelidade por meio de milhas ou pontos.
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos.
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