O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui um cronograma de operações para investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
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O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.
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Novo cartão-postal e lugar mais do que instagramável da capital, o mirante Lúcia Almeida tem um horário único de funcionamento para todas suas operações.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, nesta quinta-feira (02/03), operações policiais que resultaram nas prisões de seis indivíduos.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, na noite deste sábado (18/02), uma megafiscalização com o objetivo de reduzir o número de condutores dirigindo sob o efeito do álcool e, consequentemente, evitar acidentes de trânsito e resguardar vidas.
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Para o governo distrital, a regra que determina os critérios para o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal/ICMS) estaria em descompasso com a Emenda Constitucional (EC) 87/2015.
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Já o Projeto de Lei 277/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe, por meio de alteração no Sistema Único de Segurança Pública (Susp, Lei 13.675/18), o emprego de tropa hipomóvel (puxada por cavalos) em manifestações civis.
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