A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou, nesta segunda-feira (20/06), o resultado definitivo do XXXIX Processo de Seleção de Estagiários de Direito.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (20/6), o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, encaminhado pelo Governo do Amazonas, que reajusta em 8% a remuneração dos profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O valor é referente à data-base de 2022.
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As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação de um vídeo na internet para insinuar que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto.
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Nesta terça-feira (20/6), o Governo do Amazonas por meio da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) recebeu da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a certidão Habite-se total do conjunto Viver Melhor 3, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital.
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A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas adotou a partir desta semana a estratégia de agendamento das doações de sangue para doadores do tipo sanguíneo A+ e B+.
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A partir de um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), os Bois Caprichoso e Garantido chegaram, nesta terça-feira (20/06), a um acordo histórico em relação ao pagamento das dívidas trabalhistas dos Bumbás.
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O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que não há uma decisão definitiva do governo sobre a prorrogação do programa de compra de veículos com desconto. Para ele, a medida foi um sucesso.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E.
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A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM).
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