Seleção brasileira perde para Argentina e fica fora dos Jogos de Paris
O futebol masculino brasileiro está fora da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024.
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20 mil aparelhos são bloqueados após envio de alertas
O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis.
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R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país.
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BNDES viabiliza R$ 140 milhões para turismo em Belém
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o governo do estado do Pará, viabilizou a contratação de R$ 140 milhões em crédito para o setor de turismo em Belém (PA).
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Em 2023, Implurb soma alta de 4% com mais de 54 mil atendimentos ao público em licenciamento
Em janeiro de 2024, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 4% no volume de atendimentos no sistema de licenciamento urbano da capital, com o número de 4.890 serviços prestados.
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Ginásio Renné Monteiro é sede da Seletiva Brasileiro Regional de Judô
O Ginásio Renné Monteiro recebe neste sábado (10/02), às 9h, a Seletiva Regional de Judô. O evento tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e vale vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade, que acontece no Piauí, em abril.
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Prefeitura atua para fechar cratera na avenida Constantino Nery
Uma cratera se abriu na avenida Constantino Nery, em trecho do bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, no final da tarde de sábado, 10/2.
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Amazonas recebe 78.760 doses de vacina contra a dengue do Ministério da Saúde
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, recebeu, neste sábado (10/02), 78.760 doses da vacina contra a dengue, enviadas pelo Ministério da Saúde, como estratégia complementar ao enfrentamento à dengue.
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Público supera o primeiro dia e confirma sucesso do Carnaboi 2024 no Studio 5
O segundo dia do Carnaboi 2024 confirmou o sucesso do novo formato, com a aprovação do público brincante, que superou os 17 mil que compareceram ao primeiro dia e chegou a mais de 21 mil brincantes, totalizando mais de 38 mil pessoas nos dois dias.
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TCE-AM alerta gestores sobre penalidades em caso de atraso na entrega da Prestação de Contas Anual
A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.
“Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Segundo o Secretário de Controle Externo (Secex), Stanley Scherrer, a Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo e contábil utilizado quando o gestor público não prestou as contas devidamente, não apresentou documentos que comprovem as despesas realizadas ou quando há suspeita de desvio de recursos públicos.
Envio das PCA’s
Para o envio das PCA’s, os gestores devem utilizar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos usuários.
“Logo ao acessar o DEC, já na página de login, o usuário poderá clicar no link da nossa Central de Ajuda, que possui 23 tópicos diferentes com as principais dúvidas sobre a utilização do sistema. Além disso, também disponibilizamos um e-mail e um telefone para que mais dúvidas possam ser sanadas”, explicou.
O e-mail para dúvidas extras é o setinatende@tce.am.gov.br, e o telefone para contato é o (92) 3301-8324.
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