CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência
Além da matrícula, foi inserida a questão da priorização nos casos de transferência de unidade escolar.
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Cadastramento de fundos da criança e do adolescente termina amanhã
Anualmente, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza o cadastramento desses fundos para atualizar a lista dos estados e municípios que estão em situação regular.
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Um dos autores de ataques é preso com criança de 11 anos que atuava como olheiro
Com o traficante, que atua no comércio de drogas da zona centro-oeste da cidade, as equipes policiais da SSP-AM encontraram cerca de 50 trouxinhas de entorpecentes.
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Preso industriário condenado a 10 anos de prisão por estuprar criança de 10 anos
A ordem judicial em nome do homem foi expedida no dia 3 de maio deste ano, pelo juiz Ian Andrezzo Dutra, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
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MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança
O menino morreu no dia 8 de março no apartamento onde morava com sua mãe e seu padrasto. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e que a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”.
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Preso homem que abusava sexualmente de criança de 13 anos
De acordo com o investigador de polícia Diego Araújo, gestor da unidade policial, a vítima vinha sofrendo abusos desde os 6 anos de idade.
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Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança
Os deputados afirmam que hoje há um desestímulo por parte de várias famílias por causa do tempo de espera.
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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que
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Em primeiro exame, IML não detecta vestígios de violência sexual em criança de 7 anos
O laudo médico apontou que a menina de 7 anos morreu por falta de oxigênio no cérebro (hipóxia cerebral) e asfixia.
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Suspeito de estuprar filha de 13 anos no bairro da Paz tem prisão preventiva decretada
O caso foi registrado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil.
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