CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência
Além da matrícula, foi inserida a questão da priorização nos casos de transferência de unidade escolar.
Ler maisAlém da matrícula, foi inserida a questão da priorização nos casos de transferência de unidade escolar.
Ler maisAnualmente, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza o cadastramento desses fundos para atualizar a lista dos estados e municípios que estão em situação regular.
Ler maisCom o traficante, que atua no comércio de drogas da zona centro-oeste da cidade, as equipes policiais da SSP-AM encontraram cerca de 50 trouxinhas de entorpecentes.
Ler maisA ordem judicial em nome do homem foi expedida no dia 3 de maio deste ano, pelo juiz Ian Andrezzo Dutra, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
Ler maisO menino morreu no dia 8 de março no apartamento onde morava com sua mãe e seu padrasto. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e que a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”.
Ler maisDe acordo com o investigador de polícia Diego Araújo, gestor da unidade policial, a vítima vinha sofrendo abusos desde os 6 anos de idade.
Ler maisOs deputados afirmam que hoje há um desestímulo por parte de várias famílias por causa do tempo de espera.
Ler maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que
Ler maisO laudo médico apontou que a menina de 7 anos morreu por falta de oxigênio no cérebro (hipóxia cerebral) e asfixia.
Ler maisO caso foi registrado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil.
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