Multa

Esporte

Órgão propõe multa de R$ 316 mil a autores de ataque racista

A Comissão Espanhola Antiviolência – órgão colegiado do Conselho Superior de Desporto da Espanha – propôs nesta segunda-feira (5), após reunião no Conselho Superior de Esportes, a aplicação de multa de 60 mil euros (o equivalente R$ 316,8 mil) e veto por dois anos em ambientes esportivos aos quatro suspeitos de pendurar num ponte na capital espanhola um boneco preto com a camisa 20 do Real Madrid, usada pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior.

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Amazonas

TCE-AM reprova contas do EMTU de Presidente Figueiredo e aplica multa de R$ 143 mil ao gestor

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo (a cerca de 120 quilômetros de Manaus) e determinaram que o então gestor, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva aos cofres público o total de R$ 143 mil, entre multas, glosa e alcance.

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Política

TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral.

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Política

TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por terem divulgado, via redes sociais, “vídeo desinformativo que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha das Eleições 2022”.

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Amazonas

Ex-gestores da Central de Medicamentos são multados pelo TCE-AM

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM), de responsabilidade conjunta de quatro ordenadores de despesa diferentes, e determinaram a um deles, Erike Barbosa de Carvalho Araujo, que devolvesse aos cofres públicos um montante de R$ 2,5 milhões, em glosa.

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Amazonas

TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestora do SPA Danilo Corrêa

A diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de 2019, Patrícia Carvalho, teve as contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta terça-feira (2). A então gestora foi multada em R$ 13 mil a serem retornados aos cofres públicos.

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Política

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de prisão por penas restritivas de direitos em caso de violência real ou grave ameaça contra a mulher.

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Amazonas

TCE-AM multa ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã em mais de R$ 22 mil

O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã (SAAE) em 2021, Artur Monteiro Barroso, foi multado em mais de R$ 22 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

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Amazonas

TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Venício da Silva Braga. O gestor foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance.

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