Multa

Amazonas

​TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa

Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do ano de 2022 do Fundo de Previdência e Assistência Social (Fumpas) do município de Fonte Boa, com aplicação de R$ 68,2 mil em multas ao diretor-presidente do fundo, Miguel Arantes; ao prefeito do município, Gilberto Lisboa, e ao presidente da Câmara Municipal, Arthur da Silva.

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Sem categoria

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

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DestaquePolítica

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Saúde

TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.

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Amazonas

Ipaam multa em R$ 200 mil estaleiro que fazia reparos em dragas de garimpo

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou, na última quinta-feira (05/09), um estaleiro que não tinha autorização para desempenhar a atividade de reparos e manutenção em dragas de garimpo.

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Cidades

Blitz resulta em notificação e multa a bares por irregularidades no Centro nos preparativos do festival

Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, uma realização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), uma blitz foi realizada na noite de domingo (3/9), na área central, para coibir irregularidades urbanas na capital.

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BrasilDestaque

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.

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Amazonas

​TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Eirunepé em R$ 76 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Eirunepé e determinaram que o então gestor responsável devolva aos cofres públicos o total de R$ 76 mil entre glosa, multas e alcance

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AmazonasDestaque

​TCE-AM reprova contas da SAAE de Tefé e multa gestor em R$ 97,9 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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Amazonas

​TCE-AM multa prefeito de Borba por negligência em serviços de atendimento médico à população

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade.

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